14 de jun de 2012

O índice de "crimes perfeitos" no Brasil é alarmante


Irineu Tolentino

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou a matéria "Brasil arquiva 80% das investigações de homicídios", assinada por Rodrigo Haidar, onde foi denunciada a preocupante falta de atenção do Estado com a segurança pública.

Os números são muito preocupantes. Muitas pessoas são mortas sem se saber quem são os autores dos delitos. Não seria demais afirmar que a impunidade está institucionalizada.

Basta uma rápida pesquisa no seu mecanismo de busca preferido para se ter uma ideia do que estou falando (se você for uma pessoa sensível, recomendo que não clique nesse link).

Em tese, o delito de homicídio, do ponto de vista técnico, é um dos mais difíceis de serem executados de forma perfeita (se é que existe crime perfeito). Comumente, ele deixa rastros tanto materiais quanto pessoais. As provas técnicas, muitas vezes, falam por si mesmas (impressões digitais, áudio, vídeo, perícias diversas, etc), porém, é comum serem ignoradas ou subavaliadas. Assim, na prática, dada a indolência do Estado, o delito se torna fácil.

Mesmo nos casos onde se contrata um executor, via de regra, o delito é praticado após algum abalo em relações comerciais, políticas, sociais ou passionais. Logo, sempre tem alguém que tem algo a dizer para ajudar a polícia e a justiça.

A situação se agrava mais ainda quando os crimes são praticados  após as vítimas terem registrado boletins de ocorrência denunciando as ameaças que vinham sofrendo.

Pelo menos dois problemas saltam das estatísticas: o homicídio em si mesmo e a falta de investigação eficiente que levaria à punição.

Parece-me que está claramente demonstrada a incapacidade do Estado para prevenir e punir; o que recomenda, urgentemente, modificação na política de segurança pública do país.

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