5 de jun de 2012

A Comissão da Verdade e a Tripartição de Poderes


Irineu Tolentino

A Tripartição de Poderes no Brasil, pode se tornar Hexa!

Desde que Montesquieu, inspirado em Locke, consagrou a Teoria da Tripartição dos Poderes, as Repúblicas Democráticas passaram a adotá-la, inclusive o Brasil; que dividiu o exercício do Poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Basicamente, era para ser assim. Mas, não faz muito tempo, criou-se  a tese de que o Ministério Público seria o quarto poder do Estado, uma vez que não estava subordinado funcionalmente a nenhum dos três (formalmente o MP está vinculado ao Poder Executivo, embora seus membros tenham "liberdade de convicção").

Mas, há ainda o caso da Imprensa. Embora ela não seja um órgão estatal, tem tanta influência nos assuntos do Estado que, segundo a visão de alguns, alçoou o status de mais um Poder. Comumente, diz-se que ela é o quarto, mas, se considerarmos o Ministério Público também como um dos Poderes, a Imprensa cederia seu quarto lugar para assumir o quinto (apenas para seguir a sequência, já que ela não é vinculada ao Estado).

Eu achei que já havia terminado. É muita gente mandando.

Porém, veio essa história de abertura dos arquivos da ditadura (desde a época da assunção do governo civil do Sarney que se fala nisso). Passou por Collor, Fernando Henrique, Lula, e agora, Dilma...É um tal de abre e não abre irritante.

O tempo foi passando e os militares resistindo. Ora dizem que não tem arquivos, ora que não se poderia abri-los sob pena de criar uma crise institucional.

Porém, Dilma - mais uma vez ela - destacando-se dos demais Presidentes, criou a Comissão Nacional da Verdade. No início, fiquei pensando: Meu Deus! O que será isso? O que fará uma "Comissão da Verdade"? Haverá uma espécie de bolsa-verdade para os menos favorecidos? Superada a estranheza inicial, pareceu-me uma boa ideia mesmo, já que, além de ter um efeito retórico positivo, teríamos um grupo formalmente investido nos poderes de investigação sobre o passado oficial.

Iniciados os trabalhos da Comissão, e instado o Ministro da Defesa sobre o assunto (Celso Amorim), ele disse que "todos os arquivo serão abertos", inclusive àqueles dos Centros de Informações do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar) e da Aeronáutica (Cisa). Eu nem sabia que tinha esses Centros. Bastava falar que os arquivos da Marinha, Exército e Aeronáutica seriam abertos e pronto.

Apesar das declarações de Amorim, alguns integrantes da Comissão da Verdade não estão muito animados. Alegam que haverá resistência dos Militares.

Como sou ingênuo, fiquei pensando: Como assim haverá resistência dos Militares? Quem manda não é a Presidente?

Não posso crer que os militares se arriscarão a fazer isso. Até porque, a opinião pública não poderia condenar a Instituição Militar. Todos os países precisam de militares e terão militares (até o Vaticano tem). Quem faz besteiras são pessoas, não instituições (vide Igreja Católica e Inquisição).

Se realmente se confirmar essa resistência, ela dará à luz o sexto Poder: o Poder Militar. E, no fundo, quem não terá poder nenhum será o povo.

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