2 de jul de 2012

Otimizando o serviço público


A luta para recuperar o crescimento

Luis Nassif

Responsável pelo fim das linhas do INSS, o ex-Ministro da Previdência Nelson Machado ironiza os modelos de gestão, pacotes fechados oferecidos a empresas públicas ou privadas e à administração pública.

O modelo é interessante de se conhecer, diz ele. Mas deve ser encarado como uma caixa de ferramentas que se abre e se usa o necessário. Para cada situação, um conjunto de ferramentas. No texto Como acabaram as filas no INSS, mostrei os passos iniciais da reforma da Previdência.


Houve uma reunião inicial com gerentes de todo o país para buscar soluções para as filas.

Constatou-se que o primeiro passo seria organizar previamente os horários de atendimento. Haveria uma seletividade, em função da necessidade do seguro. E - principalmente - a resolutilidade. Isto é, a solução para o caso deveria ser dada no primeiro atendimento.

O padrão da administração pública é receber o pedido, carimbar, colocar na pasta e passar para frente. A solução imediata do problema exigiu muito treinamento e capacitação.

No passado recente, foram feitas várias tentativas de modernização, como a consolidação dos bancos de dados de Pis-Pasep e outras formas de registro profissional dos segurados. Mas a legislação impedia o seu uso como prova de tempo de trabalho.

Na gestão Pimental - anterior a Machado - a lei foi alterada permitindo eliminar o chamado saquinho de papel (a montanha de comprovantes de vínculos trabalhistas que acompanhava cada processo). Com o computador ligado, o atendente tinha condição de aprovar o pedido de aposentadoria na hora, consultando o histórico do beneficiário.

Reordenou-se a lógica das consultas. No caso de aposentadoria por acidente de trabalho, por exemplo, o segurado precisava ir à agência marcar a perícia. Uma segunda ida, para fazer a perícia. Uma terceira ida para ter alta.

O agendamento passou a ser feito por canais de atendimento à distância. Montou-se uma estrutura de agendamento por telefone (37%), Internet (25%) e agência (6%).

Para cada caso - quebra de perna, braço etc. - o médico já dava um prazo padrão para restabelecimento do segurado. Ao final do prazo, a alta era automática. Só voltava ao perito o segurado que precisasse de mais tempo de recuperação.

Em 2005 houve 900 mil perícias médicas, 500 mil por terceirizados. Em setembro começaram a entrar os concursados. A média das perícias caiu para 500 mil.

Outro ponto de desafio foi o combate ao desperdício e à fraude. Havia a mística de que 50% dos benefícios da Previdência eram fraudados - beneficiários fantasmas, falecidos etc. Houve algumas tentativas de censo, mas que esbarraram em problemas de planejamento.

Para preparar o novo censo, montou-se um plano inicial e Machado conversou antecipadamente com presidentes do STF, do Senado e Câmara, do TCU, com o Procurador Geral da República e com as principais redações de jornais.

Deixou claro que bastaria uma matéria sensacionalista com alguma idosa com dificuldades de se recadastrar para derrubar o trabalho.

Conseguiu-se adesão geral. Ao final do recadastramento, as fraudes não chegavam a 2,5% - mas um valor considerável, de R$ 1,5 bilhão, levando-se em conta o tamanho do orçamento do órgão.

Hoje em dia o recadastramento é automático, através das próprias agências bancárias.

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