6 de jul de 2012

Demóstenes, Lugo e o 'Estado de Direito'


Do Brasil 247
 

"Espero que o 'Estado de direito' esteja, no Brasil, num patamar mais elevado do que no Paraguai. Não vai dar para engolir uma absolvição de Demóstenes"

 

 

Carlos Fonseca*

Escrevi há poucos dias meu primeiro artigo no 247 (Golpe de Estado paraguaio). Em função dos vários comentários que os leitores postaram, e também das últimas notícias sobre Demóstenes, publicadas pelo 247, apresento aqui mais uma de minhas opiniões.
 


Num verdadeiro "estado de direito", pouco importa o pólo no qual agiu o contraventor (ativo ou passivo). Segundo os golpistas paraguaios, Lugo estava no polo passivo, sendo "inepto" para exercer a presidência. Esta, pelo menos, foi a justificativa oficial de seu impeachment. Por não ter sido "ativo" em questões como o massacre de Curuguaty (principalmente) nem em questões de interesse nacional, Lugo foi extirpado da presidência. Mas é oportuno lembrar que os golpistas tentaram se esconder por detrás de uma brecha da Constituição paraguaia, e isto fica cada vez mais evidente.

Hoje sabemos que o referido massacre foi – conforme a imprensa do próprio Paraguai relatou – um fato gerador criado pelos golpistas. Outra evidência são as nomeações nepotistas feitas por Franco logo depois de assumir o poder, de pelo menos dois de seus parentes (inclusive no Conselho de Administração de Itaipu – o que pode, diretamente, impactar interesses brasileiros). Lugo, o "passivo", disse que sofreu impeachment porque não fez concessões à classe política paraguaia, tendo se recusado a fazer nomeações vinculadas a interesses partidários. Resta, assim, a comprovação da tese de que não há, no Paraguai, um estado de direito, pois enquanto o polo passivo foi punido, o polo "ativo" foi premiado com o poder.

Por seu turno, o senador Demóstenes Torres aparece aqui como um atuante tanto ativo quanto passivo na equação que ora formulo. Ativo porque se valeu do cargo de senador para influenciar decisões legislativas e executivas em prol de interesses de contraventores. Passivo porque permitiu não apenas ser influenciado pelos ditos contraventores, como também por ter (como noticiou o 247) aceitado financiamento desses mesmos contraventores para sua campanha ao Senado.

Numa interpretação mais ampla, Demóstenes está mais para passivo do que para ativo. Foi um fantoche nas mãos daqueles que o catapultaram até o cargo de senador. Ativos foram seus financiadores de campanha, primeiro dando a ele a munição necessária para eleger-se, e depois cobrando muito mais do que haviam financiado, na forma de "favores políticos" junto à ANVISA, aos ministérios e até mesmo no próprio legislativo – conforme as gravações da PF até aqui reveladas ao público – chegando ao ponto de propor mudanças nas leis relacionadas à jogatina.

Não dá para apontar o maior contraventor: seria Carlinhos Cachoeira, que agiu para eleger e usufruir da influência de um senador da República? Ou seria Demóstenes, que aceitou passivamente a vergonhosa situação de discursar durante o dia posando de "baluarte da ética" e usar de sua influência logo mais à noite para liberar verbas, encaminhar desfechos de licitações, obter licenças em tempo recorde?

Em minha opinião, a mesma culpabilidade alcança aos dois (e certamente a dezenas de servidores tanto federais quanto estaduais (Goiás) que participaram dessas liberações, licitações e concessão de licenças).
Deste modo, espero que o "estado de direito" esteja, no Brasil, num patamar mais elevado do que no Paraguai. Não vai dar para engolir uma absolvição de Demóstenes ao abrigo da votação secreta dos senadores (que depois aparecem na mídia bradando que "eu votei pela cassação, foram os outros que o absolveram).

Pior ainda seria absolver Carlinhos Cachoeira e Delta. Afinal de contas, uma CPMI está em andamento – sendo custeada pela Câmara e pelo Senado que já gastam mais do que deveriam quando não fazem absolutamente nada, levando-nos à conclusão de que quando se dão ao esforço supremo de realizar uma CPMI devem gastar ainda mais - tendo adotado o nome de "CPMI do Cachoeira". Nada obstante, condenar Cachoeira e absolver Demóstenes representaria a versão brasileira do golpe paraguaio.

Não é admissível nem mesmo imaginar que o Brasil punirá apenas um dos polos (ou até mesmo nenhum, no pior cenário). Caso não haja nenhuma punição resultante da CPMI, teremos provado que somos um país ainda pior do que o Paraguai. Se punirmos apenas um dos polos, seremos iguais. E se punirmos os dois, provaremos que nosso discurso de "6ª maior economia do mundo", "país mudado", que honra o "estado de direito" tem substância.

Gostaria de finalizar este segundo artigo pedindo a todos os brasileiros – de direita, de centro, de esquerda ou de convicção nenhuma – que sejam firmes na luta pela busca de um Brasil melhor. Escrevam e telefonem para os senadores do seu Estado, pressionando-os a votarem pela cassação de Demóstenes e a mudarem o cardápio tradicional das CPMIs – ao invés de pizza, desta vez queremos pedir um "espaguete à bolonhesa".

Com relação ao desfecho da comissão, escrevam ou telefonem também para os deputados federais do seu estado. É muito fácil. Para mandar um e-mail para algum senador, visite a página do Senado, clique em "Senadores" e depois no link de "e-mail" para obter o endereço. Para deputados federais, os endereços seguem o formato dep.primeironome.sobrenome@camara.gov.br. Os telefones tanto de senadores quanto de deputados federais estão disponíveis nos sites da Câmara e do Senado.

* Carlos é especialista em finanças internacionais pelo IBMEC-DF e atualmente presta consultoria para interessados em aprimorar relacionamentos comerciais no Oriente Médio e na Ásia

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