Código Florestal: Dilma, exija um referendo!

Leonardo Boff

“Presidente Dilma, exija um referendo nacional”

“Que a presidente evite aceitar o encurralamento em que os ruralistas e seus comparsas a colocaram – incluindo com ameaça pública de que derrubarão quaquer veto e exija a convocação de um Referendo nacional, para que a cidadania expresse soberanamente se aceita ou não o código florestal votado pelo Congresso”. O comentário e a proposta é de Ivo Poletto, assessor do Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social em artigo no seu blog, 28-04-2012.

Eu mesmo, LBoff, tempos atrás sugeri no twitter que a Presidenta Dilma convocasse um plebiscito popular para que a nação inteira pudesse discutir as principais questões ligadas ao nosso futuro como espécie humana, à natueza, ao Planeta, à nossa civilização e importância do Brasil para uma saida bem sucedida da atual crise ecológica global.

Eis o artigo de Ivo Poletto:

Não ocuparei sua paciência com novos argumentos críticos em relação ao que estão chamando “novo código florestal”, aprovado pelo Congresso Nacional. Na verdade, nada de novo. Pelo contrário, um retrocesso, pelo menos para quem tem como critérios de prática política a defesa e promoção da vida humana na Terra e da vida da própria Terra. Se for sancionado pela presidente Dilma, o ambiente da vida estará muito mais ameaçado, ao lado, é claro, de novos privilégios, novas oportunidade econômicas para os que dominam a terra e seus filhos e filhas.

Por isso, amigos e amigas, junto com o apoio ao movimento Veta Dilma – e a todo o projeto, porque os deputados e senadores conseguiram contaminá-lo no seu todo -, defendo e tenho apresentado, através de amigos com responsabilidades no governo federal, à própria presidente, a proposta seguinte: que ela, como Chefe de Estado, cumprindo as funções constitucionais que lhe foram confiadas pela cidadania, evite aceitar o encurralamento em que os ruralistas e seus comparsas a colocaram – incluindo com ameaça pública de que derrubarão quaquer veto -, e exija a convocação de um Referendo nacional, para que a cidadania expresse soberanamente se aceita ou não o código florestal votado pelo Congresso.

Se a decisão majoritária for contra, o país continuará melhor, e muito melhor, servido com o Código Florestal ainda vigente. E se algo dele deve ser melhorado, que seja feito através de processo realmente democrático, e não por meio da imposição de representantes que agem sem a mínima consulta aos seus representados, que são a única fonte seberana de poder na sociedade democrática. E que, neste caso, agiram em defesa dos seus próprios interesses e dos interesses dos finaciadores de suas campanhas políticas, com recursos utilizados para enganar os que neles votaram, pois certamente a maioria deles nunca imaginou que imporiam ao país esse tipo de legislação criminosa.

Reflitam sobre esta proposta, e trabalhem por ela se concordarem com os argumentos que a sustentam e se não tiverem medo de consultar a soberania popular, que decidirá a partir de ampla informação crítica, que caberá a todos nós levar a toda a população do país.

Dilma e a queda dos Juros (por Stephen Kanitz)

Stephen Kanitz 

 

Dilma Implanta a Sua Tese, em Menos de 15 Meses

Em 2007 na Veja,  defendi a Dilma no seu projeto de abaixar os juros que ninguém achava que era possível, até ontem.

"Ela precisará de todo o apoio dos engenheiros, administradores, contadores, advogados, médicos que querem ver o custo da "renda fixa" cair, obrigando os investidores a virar empreendedores e a assumir o risco da "renda variável".

"Ela já tem o meu total apoio, agora só falta o seu". 

Dilma baixou o Custo de Capital das empresas brasileiras para 2% ano, algo que noticiou.

"Se o estado paga 13% ao ano de "renda fixa" para "rolar" a sua dívida, nenhum projeto empresarial com retorno abaixo de 13%, 14% ou talvez até 19% será retirado das gavetas, devido ao risco do negócio."

"Nenhum administrador ou empreendedor vai assumir o risco de quebrar, o risco de perder tudo, o risco de processos trabalhistas e de consumidores, se o estado oferece 13% ao ano, e sem risco."

Em vez de discutir o que escrevi acima, todo mundo está discutindo que os Spreads dos Bancos continuam elevados, que a caderneta é a opção. 

O que ninguém se deu conta é que temos agora R$ 1 trilhão de Órfãos dos Juros Nominais dos Economistas do Estado, que não mais receberão os polpudos juros que os permitiam fazer nada.

Com somente 2%, vão mudar de ideia.

Vão ter que agora fazer algo, vão ter que investir em fundos de ações, fundos de private equity, e concorrer com os Bancos. 

Se os Bancos não quiserem reduzir os Spreads, os fundos de private equity irão emprestar no seu lugar, com muito mais cuidado, governância e ajuda administrativa. Bancos nem sabem mais fazer isto. 

Escrevi outros posts sobre a Tese da Dilma, que agora valem a pena reler. 

 http://blog.kanitz.com.br/2010/11/a-tese-da-dilma-e-futuro-do-brasil.html

 http://blog.kanitz.com.br/2010/11/a-tese-da-dilma-e-a-miriam-leit%C3%A3o-.html

http://blog.kanitz.com.br/2010/11/a-tese-da-dilma-ii.html

Nem eu, honestamente, acreditei que a Dilma seria tão rápida e que isto ocorreria somente em 2013 ou 2014. 

Um ano antes do planejado, a reeleição da Dilma está praticamente garantida, se o que ocorreu ontem for noticiado.

Só falta os que querem ver este país crescer divulgarem o significado de tudo isto para o desenvolvimento das empresas brasileiras, algo que faltou fazer.

Se ninguém perceber que o que acaba de ocorrer, o que a Dilma disse há mais de 5 anos que faria, se ninguém perceber que tudo isto aconteceu e não aproveitar esta janela de oportunidade, se todo mundo ficar falando de caderneta de poupança como opção e ficar culpando os Bancos que no mundo inteiro estão morrendo de velhos, vamos novamente morrer na praia.

Divulguem isto, minha gente, a China fez isto em 1986. Estive lá e vi com meus olhos. Por isto, tenho a segurança de dizer o que estou dizendo agora. O Custo do Capital das Empresas é a variável crítica deste país, não o Dólar ou a Taxa de Câmbio. 

Como só tenho 19.000 seguidores no Blog, sei que vamos morrer na praia, sei que vamos jogar mais um bilhete premiado, como tantas vezes fizemos. Não entendo porque tão poucos seguem um blog que realmente informa com antecedência o que vai acontecer neste país. 

Deve ser minha péssima redação. 

Esta é a nossa última chance, acreditem em mim. Não desperdissem esta última oportunidade.

Por que sou contra as cotas raciais?

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Irineu Tolentino  

Este artigo poderia começar de várias formas, porém, escolhi invocar a Constituição Federal para fazê-lo.
 
O artigo 5º diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”. O artigo 3º , inciso IV, diz que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (...) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Apenas daí já resulta que qualquer distinção não é acolhida pelas nossas regras legais de convivência social. 
 
Esses dispositivos não estão aí por acaso. Antes de se promulgar a Constituição discutiu-se muito sobre o assunto e, há uma razão para isso. O que, obviamente, não quer dizer que a constituição não possa ser modificada. Pode! Tanto que já foram feitas várias emendas (setenta para ser mais exato). Ou seja, existe um processo para mudar as leis e sabemos qual é. 
 
Se não procedermos dessa forma, violaremos as regras que elegemos como adequadas para regular a nossa sociedade ao sabor das conveniências político-sociais. O Judiciário usurpará as funções do Legislativo, e os danos à tripartição dos Poderes e à Democracia serão imensos. Porém, caso a sociedade decida pela implantação das cotas raciais nas universidades deveria percorrer antes o árduo caminho do processo legislativo, criando leis que se coadunam com o sistema legal em vigor. Por enquanto, de acordo com a lei em vigor, não é possível haver sistema de cotas nas universidades.

Isso não se trata de um ponto de vista definido apenas em razão de raça, mas em razão da legalidade do ato. Tanto que, particularmente, eu entendo que a “Lei Maria da Penha” contém vícios que a tornam ilegal em razão da distinção de sexo, justamente onde não poderia haver distinção (violência é violência independentemente do sexo da vítima). Pensem, por exemplo, numa agressão feita a um menino e a uma menina: a agressão à menina é punida mais severamente que àquela feita ao menino. Isso é justo? A mesma coisa aconteceria em relação a um idoso e a uma idosa. O próprio senso comum já percebe que isso está errado. 
 
No tocante às cotas raciais, se formos começar a diferenciar as pessoas pela raça estaremos fazendo justamente o que a Constituição não quer, e, por conseguinte, o que a sociedade também não quer.  Aliás, diante da miscigenação que há no Brasil, de que adiantaria a separação legal das  raças se, felizmente, já as misturamos no sangue?
 
Melhor seria, criarmos políticas de inclusão social permitindo aos pobres de maneira geral (incluindo-se negros, índios, brancos, homens, mulheres...), sem distinção, o acesso integral aos estudos. Isso deve ser resolvido pelo Estado através de políticas públicas eficientes, aumentando-se as vagas nas universidades de modo a atender toda a demanda (como se faz com todo produto e serviço numa economia de mercados), evitando-se possíveis conflitos étnicos ou, um apartheid social.
 
Ademais, os negros que conseguirem se formar em uma universidade apenas por serem negros (mesmo que tenham méritos) muito provavelmente sofrerão preconceitos, e desta vez não só em razão da raça, mas em razão da formação favorecida.  
 
O negro não precisa só de estudo, precisa de plano de saúde, de renda, de casa, de carro, de supermercado, de educação primária e secundária... da mesma forma que o branco pobre e o índio. Se formos implantar cotas para tudo a sociedade ficará inadministrável.

A educação, como os demais serviços públicos com qualidade mínima, têm que estar disponíveis para todos, independentemente de sexo, cor ou religião.
 
Se isso não está acontecendo é devido à preguiça do próprio Estado. Dinheiro tem!

Cadê os artistas?

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Irineu Tolentino

Vocês pararam para pensar no silêncio dos artistas em relação às grandes questões políticas nacionais? Estamos vivendo uma "Cachoeira" de corrupção e vemos apenas alguns poucos protestos partindo do povo.

É estranho, não é? Dá até a impressão de que os artistas estão dormindo. Eles não se envolvem mais com as grandes causas políticas.  Lutam pelo orgulho gay, pelo meio ambiente, pelo mico-leão dourado, pelas borboletas azuis, mas contra a corrupção...nada. 

Na época da Ditadura, eles não hesitavam em se manifestar. Se não podiam fazê-lo de forma expressa faziam-no de forma inteligente e sutil, questionando e convidando o seu público à reflexão. Alguns levaram borrachadas, outros foram exilados, e há aqueles que... foram mortos.

Hoje, quando não há repressão, os protestos não acontecem mais. Não se bate em ninguém por pensar diferente, por enfrentar os corruptos, por questionar o Governo. A Ditadura já era! Mas por que o silêncio? Acaso já terminamos de construir o Brasil?

Está acontecendo justamente o contrário: na temporada de eleições, vemos artistas apoiando políticos corruptos apenas por dinheiro (dinheiro que eles tiraram do povo). Receber dinheiro de político corrupto é como receber dinheiro de traficante, não é mesmo? Tudo é crime!

É verdade que muitos artistas apoiaram a "candidata" Dilma, evidenciando um novo embrião de movimento político interessante (Carta Maior, http://bit.ly/bYcPw5 ). Eu diria até que foi um apoio inusitado. Mas será que a Presidente Dilma não está precisando de apoio para governar e continuar a operação faxina (que ainda não vimos como gostaríamos)?

Vemos tanta corrupção no Brasil, nas várias esferas do Governo, que, em certa medida, até nos enoja um pouco ser brasileiro. O pior de tudo é que, depois de tantos escândalos e da apatia da classe artística, fico sem interesse em ouvir música, ir ao teatro, ao cinema...

Ouvir o quê? Ver o quê?

Câncer de mama: é bom ficar de olho!

Não custa nada ficar atento, né gente?
Confira aí e veja se está tudo em ordem.
É lógico que é preciso visitar o médico regularmente, mas,
se visualizar algum desses sintomas, esqueça o regularmente e vá logo!
Inté!

Para que serve um Vereador?

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Irineu Tolentino 
 

Pouquíssimas pessoas sabem o que o fazem os Vereadores (como também o Prefeito, os Deputados, o Governador, ...). É por isso que defendo a idéia de minimalismo no Direito Positivo (na quantidade de leis), a exemplo da Constituição norte-americana.

É que quase ninguém lê as regras da Democracia. E dos poucos que lêem muitos não entendem; dos poucos que entendem, muitos não cumprem. Os pouquíssimos que lêem, entendem e cumprem são erroneamente catalogados como chatos, "legalistas" ou, em casos mais graves, sofrem até perseguições e limitações injustas no desempenho das suas atribuições.

Mas, de todo modo, vamos discutir um pouco sobre o assunto.

Calma meus caros leitores! Como provavelmente alguns de vocês não gostam de leis e do Direito (infelizmente), não vamos abusar.

No mundo jurídico, temos o nosso conceituado De Plácido e Silva (Vocabulário Jurídico, V. 4, 12ª edição, Forense, 1993, p. 480), que elenca a seguintes atribuições do edil (vereador): "pessoa que é colocada para vigiar, ou cuidar do bem e dos negócios do povo, ditando as normas necessárias a esse objetivo". É lógico que se trata de uma definição básica e, para uma melhor compreensão, precisaria ser ampliada, especialmente o verbo "cuidar".

Sim, caríssimos leitores; além de fazer leis, é função primordial do Vereador "cuidar"! Cuidar da coisa pública, fiscalizar o uso do dinheiro público, conferir as contas do Executivo, como o dinheiro é gasto, etc. É para isso que pagamos a eles: para cuidar do que é nosso, fiscalizando o uso do nosso patrimônio pelo Prefeito, buscando colocar as coisas no prumo sempre que perceber um desalinho. O Vereador deve buscar explicações diante da menor dúvida que seja a fim de levar a cabo a transparência da gestão (dele e do Prefeito).

Teoricamente, esse é o trabalho básico de um bom Vereador; mas, na prática, a coisa é um pouco complicada porque o bom Vereador deve ser forte e inteligente o bastante para arrostar as grandes resistências que encontrará ao desempenhar seu papel. Não tem jeito, é difícil mesmo ser honesto no Brasil, tanto que, como diria Rui Barbosa, dá vergonha.

Um caso concreto, que estamos acompanhando e bem serve para ilustrar a questão, é o trabalho da Vereadora Idalina Gonçalves Magalhães (PT), no município de Urandi/BA. No desempenho da sua função, ela viu situações "incongruentes" na gestão do Prefeito José Cardoso de Oliveira (PCdoB). Os desajustes são tão graves - segundo seu juízo -, que, além de outros caminhos jurídicos, ela propôs a questão ao Procurador Federal, com competência para aquele município( http://bit.ly/I0uGI4 ).

A questão também foi levada ao Tribunal de Contas dos Municípios, quando a Inspetoria local houve por bem emitir parecer multando o Prefeito ( http://bit.ly/Jwn15x ). Ganhou corpo e contornos políticos maiores, tanto que já foi parar em Brasília através do Deputado Emiliano José, que bem está sabendo tratar a questão ( http://bit.ly/IgxU9Y ).

É um exemplo claro do que um bom Vereador deve fazer, sempre que as explicações do Prefeito forem inadequadas, ou mesmo quando estas lhe faltarem.

A vereadora Idalina não ficou ladrando, como muito se vê no meio político, ela buscou os instrumentos jurídicos que a Decramocracia lhe pôs à disposição, fazendo o seu trabalho. Em todos os municípios deveria ser assim. O povo só teria a ganhar!

A propósito, cabe ressaltar, que a Democracia também coloca à disposição de qualquer acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que, diante dos documentos abaixo relacionados e das graves acusações formuladas, gostaríamos de ouvir o Excelentíssimo Senhor Prefeito, o Sr. José Cardoso, a quem agora passamos a palavra.

Marcha contra a corrupção!

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Brasileiros fazem protestos contra a corrupção pelo país neste sábado.

 
Manifestantes marcham contra supersalários, foro privilegiado e ficha suja.

 
Grupo organizado pela internet estima que 80 cidades participem...

Leia mais: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/brasileiros-fazem-protestos-contra-corrupcao-pelo-pais-neste-sabado.html

Como acabar com a corrupção ?

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Irineu Tolentino 

Às vezes tenho umas idéias meio malucas!
 
Quando as publico não é pensando propriamente no seu emprego imediato, tal qual propostas, mas provocar um insight em quem tenha competência para a tomada das providências necessárias, ou mesmo servir de embrião para um estudo mais aprofundado.
 
Assim, refletindo sobre o nível alarmante de corrupção pelo Brasil, tive duas idéias geniais para acabar com isso (ou, no mínimo, reduzi-lo para patamares mais civilizados).
 
Uma, seria, por exemplo, a "delação premiada contra corruptos", ou "recompensa" para qualquer pessoa que denunciasse um esquema de corrupção (como no velho Oeste), já que não existe esquema perfeito. Sempre tem uma pessoa que sabe de alguma coisa e estaria disposta a denunciar à polícia ou ao Ministério Público. Quem se arriscaria a um esquema de corrupção diante desse quadro?
 
A segunda idéia, que poderia complementar a primeira (mas não necessariamente), é a criação da figura jurídica do "Promotor de Justiça Privado", que poderia ser remunerado com honorários toda vez que conseguisse obter uma condenação de algum corrupto na Justiça ou mesmo custeado por particulares (como se faz na esfera Cível). Para isso, qualquer advogado (à semelhança do Assistente da Acusação atual), poderia atuar; neste caso, porém,  independentemente da atuação do Promotor de Justiça Público. Seria uma espécie de serviço complementar opcional ao Ministério Público; como se faz atualmente com a Educação, Segurança e Saúde. Isso, por óbvio, não deve implicar a extinção do Promotor de Justiça Público, já que, o Promotor Privado poderia sucumbir mais facilmente às seduções dos grandes corruptos, diante de ofertas mais generosas que os honorários; ou mesmo em razão de ameaças expressas ou veladas.

Matematizando a coisa, teríamos a seguinte linguagem:

C = G+D

Onde:

C = Corrupção
G = Ganância
D = Desonestidade

Ganância e Desonestidade são valores negativos que resultam em corrupção.

Honestidade e Resistência à corrupção são valores positivos.

Logo, para acabar com a corrupção temos que inserir na equação Honestidade e Resistência, levando-nos à seguinte fórmula: GD+HR = ou ≈ 0, e, por conseguinte, C seria igual ou semelhante a 0.

Só que, para fazer uso efetivo da Honestidade e da Resistência contra a Corrupção precisaríamos de estimuladores e atores jurídicos. É aí que entram em ação a Delação Premiada contra corruptos e a figura do Promotor de Justiça Privado; de modo que chegaríamos ao índice zero de corrupção (ou próximo disso), e, por conseguinte, a uma sociedade formada por cidadãos honestos.

Diga-me aí, funcionaria ou não?

Mudanças...

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Linda Tassitch 

Hoje acordei com novos cheiros, novos ruídos, nova paisagem - abro as janelas do pequeno apartamento e vejo o verde das árvores, suas flores, o azul brilhante do céu. Inspiro o ar puro e sinto-me verdadeiramente  feliz.  Consegui. É que a luta foi árdua, pois por durante duas décadas eu já tentara vender minha antiga casa, pelo menos umas quatro vezes, sem sucesso. Agora deu certo e aqui estou, maravilhada com qualquer mínimo detalhe das novas coisas que me rodeiam.

Deixei praticamente tudo para trás. Não trouxe quase nada dos meus antigos objetos, móveis, eletrodomésticos, nada! Comprei tudo novo. Vida nova. Bem, quase. Meus dois gatos vieram comigo. Meus quadros preferidos, meus livros, meus... minha identidade, quem eu sou. Isso não dá para deixar para trás. Nem eu, nem os gatos. Nem meus amigos!

O fato é que estou renovada e percebo minha vida agora como uma nova página, em branco, aguardando o registro dos novos planos, novas atividades, novos aprendizados... e aqui estou! Em um novo espaço! Solta, sobrevoando a página de cima para baixo, de um lado para o outro.

Mudar é sempre uma atitude bem-vinda, notadamente quando é para melhor. Mas a principal mudança é aquela que acontece no interior de cada um de nós, através das diversas fases da vida. É perceber que nada é estático, parado, que tudo está em movimento vibrante e motivador. É obter uma nova compreensão do mundo e dar-se o direito de parar por vários instantes durante o dia para debruçar-se em uma varanda apenas para olhar o verde do gramado, sem pensar em mais nada. 

Ter a coragem de mudar, seja de um lugar para outro, seja de convicções, de postura, traz em si o verdadeiro poder, aquele de libertar-se de velhas amarras, de se abrir para o novo e continuar a escrever a própria história.

As redes sociais e o controle dos filhos

Irineu Tolentino

Hoje, repete-se à exaustão que os jovens encontram-se bastante mal educadas em relação àquelas do tempo dos nossos avós (na verdade, temos que atualizar isso: acho que é em relação aos nossos bisavós...).
 
Muitos adolescentes se acham a última instância da razão, agridem e queimam professores, dão umas esfaqueadinhas básicas em colegas, traficam, portam armas, marcam brigas pelas redes sociais, etc. Note, por exemplo, o desabafo, um pouco exagerado mas compreensível, desse Delegado: http://alturl.com/7m65n 
 
Enquanto isso, o Estado zzzzzzzzzzz..., os pais zzzzzzzzzzzzzz...
 
Que é preciso mudar esse quadro todos sabemos. Praticamente é um consenso na Sociedade, nas Escolas, Igrejas, Congresso, Câmara dos Deputados...em todo lugar (quem não concorda  levante a mão!).
 
Por que isso  tudo está acontecendo? Por muitos motivos. Poderíamos escrever um tratado sobre o assunto, mas aqui não é lugar para isso e nem tenho qualificação para fazê-lo.  Tenho, para mim, que o Estatuto da Criança e do Adolescente, o famoso "ECA" (nome sugestivo esse não?) deu mais poderes às crianças e adolescentes, retirando dos pais, ainda que sem querer, parte do controle. De novo, é o Estado querendo consertar o mundo através de Leis e não de trabalho. Atrai para si a responsabilidade, não cuida e os pais esperam dele (é aquele negócio: cachorro com dois donos morre de fome mesmo!).
 
Mas, há quem diga, comodamente, que os problemas de hoje são "males da vida moderna" (como se a vida antiga não tivesse males); que a internet  está provocando desvios de comportamento, incentivando condutas ilícitas e imorais, etc e tal.
 
Mas não é verdade! Ocorre justamente o contrário. A Internet é uma excelente ajuda para os pais - e para o próprio Estado -, já que deixa rastros, permite a supervisão e controle das crianças e adolescentes (na verdade, permite controlar a vida de todo mundo): possibilita ver quem são os amigos dos filhos, qual o vocabulário que usam, as atividades que desenvolvem, os assuntos em que se envolvem... Os pais (e o Estado) poderiam tirar proveito disso, ao invés de se limitarem a dizer que Facebook, Orkut, MSN, Twitter, etc, prejudicam os filhos (os culpados são sempre os outros, nunca nós mesmos). O excesso (de qualquer coisa, até de comida) é que prejudica, o uso moderado ajuda, e muito.
 
Na minha infância (sem internet, sem TV, sem um monte de coisa que dizem que fazem mal),  crianças e adolescentes aprontavam, marcavam brigas tipo "rua de cima contra rua de baixo", pulavam muros (quando havia muros) para pegar frutas no quintal da vizinha...ou seja, uma série de coisas que os pais sequer imaginavam. Havia menos violência e mais respeito pelos outros sim, mas, proporcionalmente (já que havia apenas menos gente no mundo), os índices de ilícitos eram os mesmos.
 
Ah, lembrei, havia redes sociais também: a poderosa rede de vizinhos. Um falava para o outro, que falava para o outro, até que, alguns casos (apenas alguns) chegavam aos pais, que sentavam o porrete.
 
Hoje não se pode dar palmadas (poder não pode, né?), mas você pode supervisionar seus filhos muuuuuuito mais facilmente,  dar  unfollow, curtir, não curtir, compartilhar, ... é menos agressivo. Em todo caso, nem pense em cortar a internet, pois seu filho irá numa lan house, começará tudo de novo e, aí sim, você  não saberá de nada porque não tem a maldita da internet!

Violência contra mulher: Escola para machões!

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Bom, eis aqui mais uma função social do Em Tese:

Estamos divulgando a página abaixo, publicada no Diário Oficial, a respeito de violência contra mulher.

Troço chato esse, né?

Se o relacionamento não deu, vaza!






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Obs: Para ler é só clicar na imagem e abri-la numa nova guia. Se seu navegador não permitir a leitura assim, faça o download da imagem e visualize-a no seu programa preferido.

Burocracia, essa senhora...

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Irineu Tolentino

Eu, você, ou qualquer outra pessoa deste país estamos habilitados para falar sobre a terrível dor de cabeça e atraso de vida que a burocracia brasileira dá causa.

Somos experts nisso. De tantro ouvir e viver em meio a ela, estamos calejados de saber do que se trata.

Para falar o português claro, a burocracia enche o saco!

Poderíamos escrever tratados sobre o assunto para chegarmos a uma única conclusão: é um mal desnecessário, que serve mais aos esquemas de corrupção do que ao futuro do país.

Mas, diante da beleza da síntese feita pelo Estadão (objetiva e de fácil intelecção), tal empreitada é desnecessária. Seria uma reivenção da roda, e não vou fazer isso!

Portanto, meu caro leitor, sem burocracia, remeto-lhe ao seguinte endereço:  
http://bit.ly/Iflpuk

Inté! 

O Brasil, o país do futuro! Será?

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Irineu Tolentino

Desde que o judeu-austríaco Stefan Zweig escreveu a obra homônima ao título deste post, estamos esperando o futuro. Será que ele vem mesmo?

A mencionada obra de Zweig já foi rotulada como unfânica, e, talvez, até seja mesmo; mas, não é raro que aquilo que se repete ao longo de tempo costuma tornar-se “verdade”.

O tamanho do Brasil, o clima, a qualidade do solo, a costa, e várias outras características, evidenciam a toda prova, que fomos agraciados com uma poderosa equipagem natural. Que país iria nos encarar se esse “gigante pela própria natureza” resolvesse, do nada, deixar de permanecer “deitado eternamente em berço esplêndido” e fizesse uso de todas as suas riquezas de forma estratégica?

Teríamos sucesso na geopolítica, nas relações internacionais, na produção de energia, trabalho e riqueza. O Japão, por exemplo, bastante desfavorecido geograficamente, conseguiu, em menos de cinquenta anos, tornar-se a segunda maior economia do mundo, basicamente explorando a tecnologia e colocando-a a serviço dos japoneses.

No Brasil, como de praxe, há várias receitas, já que todos os brasileiros são especialistas nos mais variados assuntos (ao mesmo tempo!). Mas, algumas delas se sobressaem e, de maneira genérica, poderíamos destacar aqui aquelas que merecem mais atenção, como: saúde, educação e segurança (essas três repetem-se à exaustão em qualquer buteco da vida), ciência, tecnologia, infraestrutura, reforma fiscal e política, controle da corrupção e redução do tamanho do Estado.

É lógico que há inúmeras outras sugestões, mas, enquanto não nos preocupamos com todas, por que não cuidamos de algumas? O que é que estamos esperando?

Para começarmos, que tal lermos a entrevista que Michael Porter, professor da Harvard e diretor do ranking de competitividade das nações do Fórum Econômico Mundial, considerado um dos maiores especialistas de competitividade do mundo, deu à Exame http://bit.ly/HzXsmj ?

Nani Lucas

Mais uma novidade no Em Tese!

Agora, temos também a valiosa colaboração do Nani!

Esse cara talentoso, que espalha suas charges por aí de forma inteligente e divertida, entretendo e informando.

Viu as notícias nos jornais e não entendeu nada? Dê uma olhada no site do Nani que ele explica: http://www.nanihumor.com/

O cara é bom!

Fale com o Nani:  nanilucas@gmail.com 

O Erro de Abílio Diniz

Jean-Charles Naouri, o Daniel Dantas francês

O empresário Abilio Diniz cometeu o maior erro da sua vida, ao tentar a tacada de adquirir o Carrefour com o apoio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
 
A operação era habilidosa e visava impedir que seu sócio, o Casino, assumisse as operações do Pão-de-Açúcar, conforme rezava o acordo de acionistas. Tivesse montado a operação com recursos privados, talvez o desfecho fosse outro.
 
Esse equívoco, no entanto, acabou jogando para segundo plano um personagem complexo, espécie de Daniel Dantas francês, argelino-francês Jean-Charles Naouri, o capo do Casino.
Formado em Harvard, Jean-Charles tornou-se alto funcionário público francês em 1982, como chefe de gabinete do Ministério da Economia e das Finanças, participando da desregulamentação do mercado financeiro francês.
 
Fora do governo em 1987, associa-se aos Rotschild, cria um fundo de investimento, o Euris, e passa a participar minoritariamente de várias empresas.
 
Em 1992 torna-se o maior acionista do grupo Casino, em 1998, seu acionista majoritário. Em 2005 dá início a uma mudança de postura do Casino, afastando-se dos mercados maduros e investindo fortemente em economias emergentes.
 
Nesse período coloca em ação um estilo predador dominante nos anos 90 – que, no Brasil, teve como principais seguidores (do estilo) figuras como Dantas e Nelson Tanure.
 
Trata-se de associar-se a empresas, depois desfechar uma guerra implacável usando como armas ações judiciais, montagem de dossiês, divulgação através de jornais e revistas cúmplices.
 
Foi assim na compra de 50% do Monoprix, uma rede com 300 lojas servindo um público de bom poder aquisitivo, junto com a tradicional Galeria Lafayette.
 
Em março venceria o acordo de acionistas. Para assumir o grupo, o Casino teria que comprar a metade pertencente à Galeria Lafayette, avaliada em US$ 1,8 bilhão, somado os 21% de ágio pelo controle. O Casino apresentou proposta de US$ 700 milhões, recusou uma proposta de compra de US$ 1,35 bilhão por parte da Lafayette e deu início a uma campanha pesada, depreciando a imagem da companhia. O assunto está na justiça.
 
Jean-Charles se envolveu em cinco disputas semelhantes, sempre recorrendo a dossiês, campanhas midiáticas, plantação de notas e ações judiciais.
 
Foi assim com a família Baud, controladora da rede Franprix e Lider Price. Foi uma luta ferrenha, na qual Jean-Charles acusou Roberto Baud de financiamento fraudulento. O adversário acabou condenado a quatro anos de prisão.
 
Duas semanas atrás, Jean-Charles tirou Abilio Diniz do Conselho do Casino, uma mexida empresarial sem muita relevância no Brasil, mas que acabou rendendo 20 segundos de Jornal Nacional.
 
Há quatro semanas, enviou carta formalizando sua intenção de assumir o controle do Pão de Açúcar. O dia da mudança será 22 de junho. Abílio ficará com a presidência do Conselho e com algum poder de veto. Poderá opinar sobre a presidência executiva, mas a partir de uma lista tríplice indicada pelo controlador.
 
Até 2014 – prazo para o Casino adquirir suas ações – Abilio terá que dormir com um inimigo que tem, sob contrato, 41 escritórios de advocacia e uma usina de dossiês contra competidores.

Blog: www.luisnassif.com.br
E-mail: luisnassif@advivo.com.br

Cúpula das Américas sem Cuba?

www.cicero.art.br

Irineu Tolentino

Há certas coisas que não consigo entender desse meu terceiro mundinho. 
 

Sobre essa “Cúpula das Américas”, onde EUA e Canadá defendem que Cuba não deve participar porque não cumpriu os requisitos democráticos fixados em 2001, para mim trata-se de um disparate, uma brincadeira de moleque; e moleque mal educado.

Desculpem-me o desabafo, mas reflitam comigo:  

Se o objetivo da Cúpula das Américas é procurar unir os países para propiciar  esteitamentos comerciais, como será possível  que Cuba, algum dia, venha para o “lado bom da força”  se a excluímos das conversas?

Se é conversando que a gente se entende, como deixar um interlocutor de fora? Por que será que os EUA e o Canadá não querem “conversar” com Cuba na presença dos demais países das Américas? 

Vendo dessa forma, não é Cuba que está errada, mas as ex-colônias britânicas.

Recentemente, o Irã deu um bom puxão  de orelha nos EUA e na Europa (segundo o meu ponto de vista), determinando, com firmeza, a suspensão da venda de petróleo para vários países europeus ao mesmo tempo em que disse que o Ocidente deve abandonar a “linguagem da força”. E deve mesmo!

Não incito a guerra, mas não se evita guerra humilhando outra pessoa e, menos ainda, uma nação inteira; como EUA e Europa fazem com o Irã.

Se eu fosse o presidente dos Estados Unidos,  ou o Primeiro-Ministro do Canadá, eu faria  questão que Cuba, ou qualquer outro país, estivesse presente em todas as oportunidades de diálogo,  e, na primeira oportunidade - na  frente dos demais países -, de forma clara e objetiva, eu perguntaria à Cuba:

“- Por que vocês não cumpriram os requisitos democráticos de 2001?”.

Por sua vez, com o Irã, eu tascava:

“ – Será que poderíamos conhecer os seus projetos nucleares para fins pacíficos?”.  É claro que, para isso, eu teria que estar disposto a deixar o Irã conhecer os meus projetos.

Assim, com tudo sendo tratado de forma mais transparente e madura, talvez conseguiriamos civilizar um pouco as relações entre os países e permitiríamos que o mundo fizesse um julgamento mais tranquilo e seguro das coisas.

Eike Batista: O Homem X

Irineu Tolentino

A capacidade de empreendedorismo de Eike Batista é inegável.  

Ele consegue  enxegar, no atacado,  negócios  importantes, arrebanhar grandes investidores e capitalizar projetos de empresas como ninguém. Tem credibilidade técnica,  administrativa, liderança e…dinheiro, muito dinheiro.

Sabemos que o Brasil é terreno fértil para boas indústrias, serviços, agronegócios,  talentos  esportivos, artísticos, e, agora, empresários multibilionários. Além de Eike, há o Abílio Diniz (Pão de Açúcar), Rubens Ometto (Cosan), João Alves Queiroz Filho (Hypermarcas) e Elie Horn (Cyrela), cada um com o seu merecido lugar entre os mais ricos do mundo.

Que dinheiro não traz  felicidade todos nós sabemos, mas, a falta dele também não. Por isso, é bom ver nomes brasileiros na lista dourada da Forbes; quanto mais melhor. Isso mostra, não só a nós, mas ao mundo, que “nós podemos”, como disse um famoso ianque. Não digo isso em oposição aos EUA. Que eles possam também, sempre e cada vez mais, como os gregos, os portugueses, os italianos, os espanhóis, os irlandeses, os serraleonses, enfim, que o mundo inteiro possa; mas não podemos nunca nos esquecer que nós também podemos!

Sem  adentrar no mérito do crescimento do patrimônio do Eike - que, pouco tempo atrás, anunciou em  uma entrevista numa TV norte-americana que seria o homem mais rico do mundo nos próximos 10 anos, e, já no último, triplicou sua fortuna –, e também sem questionar o fato de  seu patrimônio estar expressivamente constituído de ações de projetos de empresas (sem histórico de rentabilidade apoiado em produção real), o fato é que ele está chegando lá, mesmo que a custa de sucessivos  fatos relevantes (a MMX publicou inúmeros desde a abertura de capital,  como também a MPX, OGX, LLX e uma série de outros xises). E até podemos ter uma surpresa: ele pode atingir seu objetivo bem antes desses dez anos com o lançamento de novas empresas (como a SIX) e os previsíveis fatos relevantes que serão publicados. 

Bom, trocando em miúdos, que o famoso homem “X” multiplique sua fortuna e traga mais dinheiro, negócios e progresso para o Brasil. Que ele seja o Pelé do mundo corporativo, não só ganhando dinheiro, mas também inspirando todos brasileiros!

Cícero Lopes

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Agora, o Blog “Em Tese” passará a contar - entre outras -, com as charges do gabaritado Designer Gráfico e Jornalista ilustrador Cícero Lopes, que já conta com bastante experiência no ramo, conforme pode ser conferido no site www.cicero.art.br .

Os trabalhos do Cícero, com identidade visual, design de embalagens, design editorial (jornais, revistas, livros, infográficos, caricaturas, charges, tirinhas e ilustrações) estão espalhados em uma série de consagrados órgãos de imprensa (entre outros), dos quais destacamos: 

• Jornal A Tribuna (Niterói, RJ)
• Jornal de Icaraí (Niterói, RJ)
• Jornal dos Esportes (Rio de Janeiro, RJ)
• Correio Braziliense (Brasília, DF)
• Jornal de Brasília (Brasília, DF)
• Jornal Na Hora H (Brasília, DF)
• Tribuna Rural (Brasília, DF)
• Jornal Estadão (São Paulo, SP)
• Jornal do Brasil (Rio de Janeiro, RJ)
• TVA (Brasília, DF)
• etc. 

Enfim, o cara sabe o que faz!

Esperamos que os leitores curtam suas ilustrações, juntamente com os textos divulgados no “Em Tese”!

Fale com o Cícero: cicero@cicero.art.br

Lei Seca: entenda esse imbróglio

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Irineu Tolentino

 
É comum o novo legislador brasileiro chegar no parlamento  querendo causar, ser o cara, e coisa e tal. E para isso, o caminho mais fácil é fazer  leis,  e leis em abundância; sem se preocupar se os problemas sociais realmente são resultados de leis velhas (na maior parte, não são!).

Os problemas que a sociedade e o governo enfrentam normalmente passam por falta de fiscalização das leis já feitas, investimento e trabalho...muito trabalho (ô coisa dura!).

Mas, virou praxe destruir o que já está consagrado para se fazer “coisas novas”, evitando-se justamente...o trabalho. Só que, na prática, essas coisas novas (no caso as leis) são tipo “produto chinês”: ou tem vício na origem ou na forma, sem falar no fato de que logo quebram e caem no desuso.

Vamos pegar, por exemplo, a “Lei Seca” (Lei 11.705/2008), que altera, entre outros, o artigo 306 do Código de Trânsito.

A redação anterior desse artigo (em vigor desde 1997), dizia:

“Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem”  

Vivíamos  muito bem com essa redação.  Não precisava de bafômetro ou de exame de sangue. Tudo era simples: o policial flagrou a ocorrência, autuava. Se quisesse filmar ótimo, podia. Basicamente, bastava seu depoimento, restando ao infrator - se injusta a autuação -, defender-se. As falhas que haviam era por conta da falta de policiamento (cadê o dinheiro dos impostos?). 

Porém, não se investiu corretamente numa lei boa, já feita, e gastou-se novamente com uma outra, a famosa - melhor -, famigerada,  “Lei Seca”. “– Agora sim” - diziam os reinventores da roda -,  “...conseguimos uma lei boa, uma obra-prima que prevê critérios objetivos...”, a qual passou a trazer a seguinte redação:

“Art. 306.  Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de  álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” .

Há quatro anos essa lei está em vigor e, entre uma série de problemas na sua utilização, constatou-se que a polícia sequer tinha bafômetros suficientes (no mercado acha-se para vender a partir de R$ 9,00).  

Apesar disso, muita gente (inclusive juristas, pasmem!)  ficaram indignados com uma recente decisão do STJ que entendeu que sem o resultado do bafômetro não é possível condenar ninguém por dirigir  embriagado. Não foi o STJ que disse isso, foi a lei. E como lei é lei, o STJ apenas a cumpriu. Se a decisão não agradou a sociedade a culpa é dos parlamentares que fizeram uma lei mal feita.  Não tivessem mexido no texto anterior, beleza, a condenação era certa. 

Mas, agora, caiu a ficha: a lei foi mal feita, mal nasceu e já se discute sobre seu fim, sob o pretexto de se melhorar a “obra-prima”. Então, para piorar a situação, discute-se uma “nova modificação”: aumentar a multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Além da admissão de “novas” provas, a exemplo de filmagens e depoimentos de testemunhas (coisas que já são admitidas no Direito).  Ou seja, perdeu-se tempo, dinheiro e encheu-se o saco de muita gente à toa. 

É preciso ser muito artista, não é?

Como se não bastasse, ainda não perceberam que o problema não está valor da multa (nunca esteve), mas na elaboração de leis ruins, mal redigidas, e na falta de fiscalização.

Não seria muito mais simples retornar ao status quo ante (voltar ao que era), revogando-se a lei atual? 

Pré-Sal: será que estamos preparados?

Irineu Tolentino

Quando se anunciou a descoberta do Pré-Sal foi um alvoroço do Oiapoque ao Chuí: "Estamos ricos!!!", "O petróleo é nosso!!!" (como diria Vargas). 

Em princípio, como a grande maioria, sucumbi à campanha e inclinei-me a  acreditar nisso. Mas, atualmente,  diante dos últimos acontecimentos e do amadurecimento tecnológico pelo qual passa o mundo, tenho sérias dúvidas.

Não estou querendo ser o chato da turma. É que, realmente, embora sem entender muito do assunto, não me sinto confortável com esse tal de Pré-Sal.

Primeiro, porque a era do combustível fóssil está ficando para trás em razão da redução dos níveis das jazidas mundiais. Segundo, porque as questões ambientais, cada vez mais, advogam contra o uso desse combustível tanto em razão da emissão de gases, quanto dos “acidentes” provocados na extração e transporte, especialmente os vazamentos.  Notem, por exemplo, o caso da BP no Golfo do México, e, mais recentemente, da Chevron e Petrobrás. Os danos ambientais foram enormes.

Se os níveis de petróleo estão se reduzindo mundo afora, é natural que os países procurem mudar suas matrizes energéticas para outras mais sustentáveis, o que coloca o petróleo em segundo plano.  Basta lembrar que o uso de energia elétrica em veículos é cada vez mais concreto. No Brasil até já existe veículos elétricos circulando.  O Etanol e o Biodiesel são comuns hoje em dia e, há quem diga, o Hidrogênio promete ser o combustível do futuro.

É claro que o petróleo ainda durará algumas décadas para ser substituído - prazo em que haverá um certo interesse do mundo pelas nossas reservas -, mas o Brasil deve ficar atento que seu uso já está no topo da curva. Entrar nessa de cabeça sem dar a devida atenção às alternativas tecnológica e ecologicamente mais sustentáveis pode ser um suicídio econômico.


Francamente, e como um bom brasileiro, com visão de longo prazo, acho que o Pré-Sal nem mesmo deveria ter sido descoberto, o que ajudaria a baixar mais rapidamente as reservas de petróleo do mundo e o forçaria a uma migração mais rápida para alternativas limpas mais viáveis.