Fim da TV Justiça?

É engraçado! Os parlamentares fazem as leis, mas quando elas lhes são desfavoráveis, querem acabar com elas. 

Exemplo claro é  a pretensão do Deputado Federal Vicente Cândido (PT), em colocar fim às exibições dos julgamentos promovidos pelo Poder Judiciário, conforme   entrevista dada à Maria Lydia, da TV Gazeta. 
Com  certeza isso é devido às  sucessivas surras judiciais que o PT vem sofrendo, a meu ver,  de forma justa por conta dos efeitos da Lava-Jato.
Diz o  Deputado que a  publicidade do julgamento constitui  "execração pública". Ora, o  fato de haver publicidade do julgamento é justamente para evitar julgamentos  secretos, uma garantia tanto para o  acusado quanto para a sociedade. 
Aliás,  é o próprio Parlamento  (casa do Deputado) quem faz as leis que encampam a publicidade dos julgamentos, inclusive, ratificada recentemente pelo Código de Processo Civil de 2015, conforme artigo 11:

Art. 11.  Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade.

O Código de Processo Penal  também prevê a publicidade dos atos processuais: 

Art. 185, § 1o  O interrogatório do réu preso será  realizado, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a segurança do juiz, do membro do Ministério Público e dos auxiliares bem como a presença do defensor e a publicidade do ato.

Art. 495.  A ata descreverá fielmente todas as ocorrências, mencionando obrigatoriamente:(...)

XVII – a publicidade dos atos da instrução plenária, das diligências e da sentença.

Art. 792.  As audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra, públicos e se realizarão nas sedes dos juízos e tribunais, com assistência dos escrivães, do secretário, do oficial de justiça que servir de porteiro, em dia e hora certos, ou previamente designados.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu artigo XI, 1, dispõe: 

Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 

Note-se que a base legal  para a publicidade decorre de tratado internacional, do qual o Brasil foi signatário. 
Se os acusados (condenados) fossem exclusivamente de outros partidos o  Deputado teria empenho nessa empreitada? Obviamente que não. 
O pior, é que ele lança informações a esmo, dizendo que a publicidade é uma invenção do Brasil. O que é invenção do Brasil é a corrupção monstruosa e a leniência dos homens públicos, inclusive do próprio Deputado que não fez bem o seu trabalho. Seu grito agora contra a publicidade dos julgamentos é um grito atrasado,  que apenas pretende mudar as regras porque  está perdendo o jogo. 
Atentar contra a TV Justiça é atentar contra o interesse público. 
Parabéns Maria Lydia! Mais uma vez você deu um show de elegância e inteligência em mais essa entrevista. 

Reinaldo Azevedo e suas sandices

Esse cara parece a Madonna: "Falem bem ou falem mal, mas falem de mim".

Vive procurando "fugir do lugar comum" por esporte, apenas para divergir de todos, como se estivesse procurando reinventar a roda e assim se destacar na sociedade.

Vangloria-se do "estrondoso" número de acessos ao seu blog como se ele fosse um relicário da coerência e da verdade, onde a sociedade deva beber da sua sabedoria.

Em relação ao número de acessos, Reinaldo, não me parece que todo ele tenha qualidade, ou será que "Toda Unanimidade é burra", como diria Nelson Rodrigues (e você também, ao que me parece), à exceção da multidão que lhe lê? O Tiririca foi extremamente bem votado e nem por isso todos seus eleitores apoiaram suas ideias; até porque, até agora, ele não mostrou nenhuma.

A propósito, eu leio seu blog e não concordo com muitas coisas que estão lá. Não concordo, aliás, com a linha editorial da Veja, mas leio-a para me servir como contraponto apenas, e, mesmo assim, de vez em quando.

Hoje, por exemplo, a respeito desse movimento denominado "Passe-Livre", que, literalmente, ganhou o mundo, você o condenada porque o movimento não condena "os saqueadores". Ora, condene-os você. Dê a sua contribuição, pare de esperar que os outros façam tudo. Você só emite opinião condenando a opinião dos outros. Deixe de ser pedra e experimente ser vidraça.

Como nossos gestores públicos, você parece que está cego e surdo. O movimento não aprova os baderneiros, eu não aprovo, ninguém aprova. Mas eles estão lá, como continuarão a estar no meio da nossa sociedade quando o protesto acabar, e por uma razão muito simples: eles existem!

O governo nunca conseguiu acabar com os vândalos e baderneiros, com os bandidos e corruptos, nem mesmo sabendo, em muitos casos, quem são eles.

Por que, agora, cobram isso dos manifestantes que não são agentes do Estado? Eles não podem fazer justiça com as próprias mãos. Você sugere que os manifestantes cometam crimes exercendo ilegalmente a função de policiais, é isso?

Badernas existem até nos parlamentos. Vez por outra, vemos parlamentares aos socos e pontapés durante o horário de trabalho, em plena sessão das casas legislativas. Nos tribunais do júri, é muito comum advogado e promotor trocarem ofensas e, por vezes, tapas, sem que se condene as instituições do Ministério Público e OAB. E tem que ser assim. Casos isolados são casos isolados e assim devem ser tratados.

Em circunstâncias que envolvam paixão é comum os excessos, embora não recomendáveis. Isso decorre da natureza humana, ou talvez não (já que o diabo estava no Céu e se desentendeu com Deus).

Pare de ficar repetindo que os manifestantes  estão prejudicando o direito de ir e vir. É claro que estão! Mas o culpado disso é o governo que não fez o seu trabalho e provocou essa manifestação. A propósito, qual é a sua sugestão para organizar tamanho evento? Onde você reuniria tanta gente sem gerar efeitos colaterais? Você queriam que milhares de pessoas permanecessem nas calçadas, em fila indiana? Não caberia! E, ainda que eles fizessem isso, você diria, da mesma forma, que eles estariam impedindo o direito de ir e vir dos transeuntes, obrigando-os a ir para as ruas em meio aos carros.

Saia da zona de conforto e dê a sua colaboração, apoiando se concordar, ou, apontando as falhas de forma construtiva. Se hoje você pode se manifestar livremente na imprensa, agradeça aos movimentos sociais do passado, ao Vladimir Herzog  e a tantos outros que morreram, apanharam e sofreram para defender a liberdade e os interesses da sociedade.

Pare de xingar, de ofender, e de utilizar palavreados grosseiros para questionar o mundo. Até o Papa mudou Reinaldo! Mude também!  Deixe de ser chato!

EUA, que feio!

Assange foi duramente perseguido pelos EUA (e está sendo ainda), sob o argumento de "vazamento" de informações confidenciais do governo americano via WikiLeaks.

Porém, quem vazou informações foi funcionário dos EUA. O WikiLeaks é um órgão de imprensa. Se chegaram informações até ele, cabe ao seu conselho consultivo decidir ou não pela publicação. Isso é liberdade de imprensa. Mas, ainda assim, os EUA querem a cabeça de Assange.

Agora a situação se inverteu. Edward Snowden revela ao mundo que o governo dos EUA violou o sigilo de milhões de pessoas e de diversos governos.

Obama sequer negou a informação; ao contrário, confirmou-a justificando-se que "Não se pode ter 100% de segurança e 100% de privacidade".

E agora José? Os EUA podem bisbilhotar mas não podem ser bisbilhotados? A privacidade dos outros pode ser violada, a dos EUA não?

Saudade do bom Rock Nacional

A mídia cala o Rock porque políticos importantes fazem gestão para isso.
Depois do "VTNC Sarney", cantado junto com a multidão pelo Dinho Ouro Preto, o Rock sumiu...
Precisamos de mais roqueiros conscientes; como o Renato, o Dinho, Paulo Ricardo...
Precisamos, ao menos, que a música nos salve desse Brasil torto que está sendo construído.
Independentemente do gosto ou estilo musical, é preciso que os formadores de opinião voltem a despertar o povo, especialmente os roqueiros, já que o Rock se presta melhor para isso, pois nasceu para protestar.
Saímos da Ditadura para a Democracia, mas essa nossa Democracia não singnifica mais nada...

The Economist: "Demite, Dilma!"

A campanha promovida pela revista The Economist contra o ministro da Fazenda Guido Mantega parece-me um ponto fora da curva, na verdade, um claro nonsense.

A Economist deveria se ocupar com os problemas mais próximos de si mesma, como os da sua própria  terra.

A economia inglesa está de mal a pior, bem pior que a nossa. Se fosse o  caso de demissão por incompetência (já que a revista pretende, erroneamente, reduzir o tema dessa forma), o governo britânico é que deveria passar o facão no seu próprio alto escalão.

Vocês querem o Aécio, não é? Quem sabe? Vamos esperar para ver! Mas, de todo modo, deixe que nós resolvamos isso.

Enfim, não posso "curtir" sua postura The Economist!

Eu poderia até justificar isso em mais linhas, mas, para quê reinventar a roda se a economista Maria da Conceição Tavares, fez isso tão bem: Confira aqui!

O caso Fantástico-UFRJ e o papel do CNJ

Por Luis Nassif
Coluna Econômica - 20/11/2012

O produto notícia sempre explorou a escandalização como um de seus maiores fatores de venda. Não se trata propriamente de serviço público, mas de uma operação comercial, que visa vender mais, atrair mais leitores/espectadores e, em alguns casos, pressionar anunciantes ou tomar partido em disputas empresariais ou políticas.

O escândalo é um produto jornalístico é, como tal, é tratado como marketing, da mesma forma que qualquer produto de consumo. E os ingredientes centrais desse marketing são a ampliação de verdadeira dimensão, “esquentar” a notícia, como se diz no jargão jornalístico.

Em geral, tende-se a analisar a imprensa apenas como contraponto ao Estado, como representante da opinião pública.

Ora, no universo da opinião pública há um sem-número de personagens: o Estado, os grandes interesses econômicos, os partidos políticos, os demais poderes da República e, principalmente, o cidadão, o indivíduo, frágil, vulnerável em relação aos poderes maiores.

É para este cidadão que deveria se voltar a olhar da Justiça. No entanto, sua única forma de defesa, hoje em dia, são as redes sociais, jamais o Judiciário.

Na semana retrasada o programa “Fantástico” anunciou uma matéria bombástica contra a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Falava-se em desvio de dinheiro, lançavam-se suspeitas de enriquecimento ilícito e por aí afora.

Das redes sociais veio o alerta de que estariam cometendo um “assassinato de reputação”. A matéria foi suspensa e transferida para domingo passado, agora com um cuidado jornalístico maior.

E aí se entra em um dos muitos recursos de manipulação de escândalos utilizados atemporalmente pela mídia: a confusão intencional entre problemas administrativos e desvio de recursos. Ou o superdimensionamento de pequenas infrações, tratadas como se fossem grandes crimes contra a ordem pública.

De acordo com o site do Fantástico, há 4 anos a UFRJ começou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) – que provavelmente encaminhou ao programa o inquérito sigiloso – e pela AGU (Advocacia Geral da União).

Tirando toda a retórica, o caso fica resumido a isto:

1. A UFRJ firmou convênio com o Banco do Brasil que, em troca da administração das contas, pagaria uma quantia anual à instituição. De 2005 a 2009. Segundo o MPF, deveria ter havido licitação. Mas era um banco público e uma instituição pública.

2. O dinheiro foi repassado para uma fundação, e não para o orçamento da Universidade e não foi incluído no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). Aí se tem uma irregularidade administrativa, sim. Mas, na própria matéria, especialistas atestam que quase todas as universidades procedem assim, para não cair no emaranhado burocrático da administração pública. De dois anos para cá mudou a legislação. A matéria reconhece que o contrato com o BB é anterior. Sem escândalo.

A não-etiqueta das redes sociais

Por Luis Nassif

Muito se tem falado sobre as virtudes das redes sociais. De fato, elas ajudam a criar um novo tipo de indivíduo-cidadão.

Antes da Internet – e das redes sociais – o cidadão médio limitava-se a participar da vida pública apenas nas eleições. No intervalo delas, conformava-se em ler jornais (os mais bem informados) e no máximo participar de discussões no trabalho ou no bar.

A Internet conferiu um protagonismo até então inexistente. O cidadão pode apoiar ou rejeitar mensagens (com o botão Curtir), difundir mensagens que goste e até colocar suas próprias opiniões em grupos de discussão ou de relacionamento.

Nas empresas, as redes sociais possibilitaram enormes ganhos de sinergia, relacionamento, aparecimento de novas ideias, aperfeiçoamento de processos.

Mas nos grandes ringues públicos – Facebook, Twitter, Orkut – o jogo é outro.

Nos anos 90, quando surgiu o fenômeno das salas de chat, muitas pessoas entravam anonimamente nas salas e faziam, ali, o que não ousariam fazer em público ou onde pudessem ser identificados. Brincadeiras, cantadas, agressões, tudo era permitido.

Quando as redes sociais ganharam ímpeto, os personagens, antes anônimos, passaram a ser identificados. Pensava-se, então, que a etiqueta na rede seguisse aquela vigente nas relações presenciais. Coisas simples, do tipo: não ofenda uma pessoa cujas ideias discorde; não agrida verbalmente ninguém; comporte-se com educação.

Especialmente em períodos eleitorais, nas redes sociais impera virulência em níveis inacreditáveis, independentemente da classe social, formação escolar ou nível intelectual. É um vale-tudo fantástico.

Mais que isso. Nas modernas sociedades democráticas, uma das características do indivíduo é o individualismo, o isolamento. Os clássicos do estudo das democracias já captavam, ainda no século 19, essas características no chamado homem médio.

Primeiro, uma insegurança em relação à posição social ou financeira, fruto da mobilidade social que caracteriza regimes democráticos – e que tendem a se agudizar em períodos de grandes transformações, como os que passamos.

A insegurança provoca nele um conservadorismo terrível, que o faz reagir contra ameaças de perda de status ou da condição financeira – presentes na ascensão de novas classes sociais. Foi assim nos EUA do século 19 e é assim no Brasil do século 21.

Uma das maneiras de romper o isolamento, e se sentir mais fortalecido, é seguir o chamado “efeito-manada”, o sentimento que julga ser preponderante na maioria. Em grau menor, até algum tempo atrás essa homogeneização do pensamento era proporcionado pela chamada grande mídia, ao vocalizar valores que, pelo efeito-manada, acabavam preponderantes no universo da chamada opinião pública.

Com as redes sociais, esse mundo homogêneo fragmentou-se. Agora, cada indivíduo pertence a um grupo – como torcidas organizadas– e os mais rústicos e despreparados apegam-se ao grupo como se fosse seu universo único, agredindo todos de quem possam divergir.

Espera-se que seja uma fase passageira, fruto da infância das redes sociais. Mas que assusta, assusta.

Obama, Chavez e Lula

Quando Lula estreitou laços com Chavez (Venezuela), foi fortemente criticado pela imprensa nacional, especialmente a revista Veja, que crê que sua fução como órgão de imprensa é criticar o Governo, independentemente de seus acertos.

Obama, recentemente, tem elogiado Chavez e, este, por sua  vez, tem retribuido de forma ainda mais generosa. E isso é compreensível, pois a Venezuela é um dos principais parceiros comerciais dos EUA no fornecimento de petróleo, de modo que é necessário realinhar os dois países para equilibrar oferta e demanda.

O curioso é que se o Governo basileiro era criticado de forma simplista, sob o argumento de estar errado. Será que Obama  está cometendo o mesmo erro? Eu, particularmente, não creio nisso; para mim, houve um erro de leitura dos oposicionistas do governo brasileiro que se recusam a aceitar o fato e se retratar.

Príncipe Nú! E daí?

Às vezes, a correria do dia-a-dia não me permite estar atualizado em "tempo real". Por isso, quando me meto e ler notícias, dou uma retroagida no tempo - coisa de alguns dias -, para ver o que perdi.

Deparei-me com o tablóide britânico Sun noticiando que o príncipe Harry foi flagrado, pelado, agarrando uma garota também nua, em Las Vegas... (Link). Que merda de notícia!

Tanta gente sendo morta na Síria,  tanta  gente passando fome na África, tanta gente desempregada e se matando por conta da crise  global e a "imprensa" britânica preocupada com o "bigulinho" real...
 
Mas,  talvez,  há algo de bom a ser tirado dessa situação. Londres, cumprindo as ordens dos EUA, quer a todo custo "deletar" Julian Assange. Na falta de alguma acusação importante, achou por bem, como de praxe, apontá-lo como autor de crime sexual em outro país; e, pior, sem qualquer acusação formal no país onde supostamente o crime teria acontecido.

Mas, agora veio a surpresa do príncipe Harry fazendo suas estripulias sexuais em Vegas, deixando a realeza com saia justa.

E agora José?





 

A mãe de toda corrupção

Luis Nassif

Deixo de lado, por um dia, a série sobre modelos de desenvolvimento, para falar de tema central, no combate à corrupção no país: o financiamento privado de campanha.

Nos próximos dias começará o julgamento do “mensalão” – o sistema de financiamento de campanha do PT e partidos aliados, denunciado por Roberto Jefferson. Não há provas de que tenha sido um pagamento mensal por compra de apoio. É mais o apoio financeiro às campanhas políticas de aliados. Mesmo assim, não deve ser minimizado, desde que se entenda que é algo que ocorre com todos os partidos e todas instâncias de poder.

"...o ponto central de corrupção – o financiamento privado de campanha – continua intocado."

O país avançou enormemente na luta contra a corrupção. Dispõe de um conjunto de organismos funcionando, como o TCU(Tribunal de Contas da União), a AGU (Advocacia Geral da União), o Ministério Público, a Polícia Federal. E, agora, a Lei de Transparência, obrigando todos os entes públicos a disponibilizarem suas informações na Internet. Mas o ponto central de corrupção – o financiamento privado de campanha – continua intocado. Por que ele tem essa importância? O primeiro círculo de controle da corrupção é do próprio partido. São políticos vigiando correligionários. Com o financiamento público de campanha e o Caixa 2, a contabilidade vai para o vinagre. É impossível controlar o que vai para o partido ou para o bolso dos que controlam as finanças partidárias.

O mesmo ocorre na administração pública. A sucessão de convênios firmados por Ministérios com ONGs aliadas é efeito direto desse modelo. Mas não apenas isso. Tome-se o responsável pela aprovação de plantas na Prefeitura de São Paulo. Durante anos e anos prevaricou. Para tanto, desobedecia as posturas municipais. Por que não foi denunciado por subordinados? Justamente por não saber se era iniciativa pessoal sua ou a mando do seu chefe, ou do chefe do chefe. Tudo isso devido ao financiamento privado de campanha.

Essa prática nefasta acabou legitimando (embora não legalizando) vários tipos de golpe em todas as instâncias administrativas, em todos os quadros partidários. Liquidou não apenas com a ética partidária mas com a própria democracia interna dos partidos. Na composição dos candidatos ao legislativo, tem preferência quem tem acesso a financiadores de campanha. E a conta será cobrada depois.

Os desdobramentos se dão não apenas no âmbito da política, mas do próprio crime organizado. A falta de regras faz com que pululem irregularidades em todos os cantos – desde meros problemas administrativos até escândalos graúdos.

Em parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, por exemplo, a revista Veja montou uma verdadeira máquina de arapongagem em Brasilia, que servia não apenas para vender mais revista, criar mais intimidação, como para outros objetivos ainda não completamente esclarecidos. Em muitos casos, levantavam-se escândalos com o único propósito de afastar quadrilhas adversárias de Cachoeira.

As revelações de ontem – do portal G1, da Globo – de que a namorada de Cachoeira chantageou um juiz (dizendo que tinha encomendado um dossiê para Veja) é demonstração cabal de como a corrupção entrou em todos os poros da vida nacional.

A Troika da imprensa: Veja, Reinaldo Azevedo & José Serra

Fonte da Imagem: Brasil 247

Irineu Tolentino

Esse Reinaldo Azevedo (o blogueiro "oficial" da Revista Veja) é um cara muito ingênuo mesmo. Na recente associação com José Serra (que na verdade é platônica e antiga),  "pretende" estancar o financiamento de "blogs sujos". O cara se acha, né? Para ser coerente (se fosse), deveria começar varrendo a sua própria calçada, estancando o financiamento da revista Veja e do seu próprio blog, que é bem sujinho, diga-se de passagem.

O PSDB de José Serra, chegou até a anunciar que entraria com uma ação para impedir a publicidade oficial em alguns blogs, como os dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif.

Eu não sabia que Veja+Azevedo+Serra eram a troika da imprensa, o órgão responsável por moralizar e organizar a informação, a publicidade e a opinião pública. A Veja para "vender" alguns exemplares, está até dando alguns de graça. Se você assinar por um ano, receberá  mais 06 (seis) meses grátis. Se fosse coisa boa não precisaria dar, não é verdade?

Mas, quem  tem um pouquinho de juízo e senso crítico saberá muito bem se desviar dessa "coisa esquisita" orquestrada por esse trio atrapalhado: a Veja e o Azevedo não sabem o que dizem, e o Serra não sabe o que faz.

Aliás, Serra, se, por hipótese, você ganhar essa eleição para prefeito (que decaída, hein?) será que dessa vez você terminará o mandato?

Não precisa dizer mais nada, né?

Paraguai: editorial do Estadão também contém vícios

Irineu Tolentino

No editorial de hoje, intitulado Golpe contra o Mercosul,  o jornal O Estado de São Paulo acompanhou os apressados e inconsistentes posicionamentos da revista Veja e do jornal Folha de São Paulo em relação ao golpe do Paraguai.

O Estadão, como os outros veículos, não apresenta argumentos plausíveis para defender o Paraguai. Limita-se ao uso da retórica para atacar a decisão brasileira além de trazer contradição em termos:

Os perigos dos posicionamentos apressados

Irineu Tolentino

Confesso que fiquei muito preocupado com o apoio que a revista Veja e o Jornal Folha de São Paulo deram ao golpe contra Lugo no Paraguai.

São, obviamente, dois importantes veículos de comunicação que participaram da nossa História e, cada um à sua maneira, deu sua contribuição à democracia. Porém, eles minimizaram, sem argumentos plausíveis, o violento golpe contra o regime democrático de um país que mantém relações com o Brasil, subavaliando o perigoso risco de contágio que isso poderia causar aos demais países do bloco.

Não é só pessoas de bem que fazem coligações e parcerias. Imaginem se ignorássemos o golpe do Paraguai. Certamente os golpistas estreitariam laços com pessoas dos demais países que compartilham dos mesmos "valores", fragilizando a democracia em todo o bloco.

Felizmente, o Mercosul suspendeu o Paraguai. Não podia ser diferente. Vivemos um momento histórico em que a transparência e a segurança jurídica devem ser valorizadas,  sob pena de perdermos as grandes conquistas populares que custaram muitas dores e vidas humanas ao longo do tempo.

A pobreza editorial da Folha de São Paulo

Irineu Tolentino

Agora é a Folha de São Paulo que resolveu apoiar o Golpe no Paraguai contra Lugo no seu editorial desta terça.

Ela sustenta que "o motivo principal da derrocada foram os efeitos desastrosos da crise econômica no Paraguai, cujo produto nacional deverá encolher 1,5% neste ano. A popularidade presidencial se desfez depressa, tornando possível a formação da esmagadora maioria congressual que o afastou do cargo".

Como ela pode invocar um argumento estapafúrdio desses? Como pode examinar a  questão, sobretudo índice econômico, passando ao largo da crise global?

Como um jornal pode alegar que a queda de Lugo é merecida diante "dos efeitos  desastrosos da crise econômica",  levando o PIB a 1,5% se até os iletrados tem conhecimento da crise econômica que  assola o mundo atualmente, quebrando mercados e fazendo os PIBs encolherem? Até o Brasil, recentemente,  viu-se diante de tal situação com o chamado "PIBinho" estimado para 2012 para patamar inferior a 2%, quando o próprio governo previa algo em torno de 3,5 ou 4%.

Como ela pode dizer que foram obedecidos os preceitos legais  se não se respeitou o mais básico de todos, que é o direito à defesa?


Se querem processá-lo e levá-lo ao impeachment, que o façam, mas façam-no direito, respeitando os preceitos jurídicos mínimos que todo ser humano merece, sobretudo os cidadãos dos Estados Americanos (no caso o Paraguai).

Isso, além do bom senso, é o que decorre da Convenção Americana sobre Direitos Humanos:
"(...)

Artigo 8.  Garantias judiciais

 

            1.      Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.

 

            2.      Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa.  Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:

 

a.       direito do acusado de ser assistido gratuitamente por tradutor ou intérprete, se não compreender ou não falar o idioma do juízo ou tribunal;

 

b.       comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada;

 

c.       concessão ao acusado do tempo e dos meios adequados para a preparação de sua defesa;

 

d.       direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;

 

e.       direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;

 

f.     direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos;"

Notem que eu não defendo o Lugo (também não tenho motivos para condená-lo), mas o direito que os acusados em geral têm de se defenderem, o que nos diz  respeito já que o Brasil também é subscritor do Pacto de San José da Costa Rica (a Convenção Americana sobre Direitos Humanos). E esse direito, efetivamente, não aconteceu no Paraguai. Lugo teve apenas  2(duas) horas para se defender de acusações genéricas de “mau desempenho de suas funções”.

Ele pode até não ter sido um bom Presidente, não é isso que está em questão (aliás, tal julgamento cabe ao povo paraguaio), o que está em questão é a ruptura democrática que é patente e pode ameaçar o equilíbrio das  relações comerciais e diplomáticas com os demais países do Mercosul e UNASUL.

Quanto à Folha de São Paulo, melhore os argumentos do editorial para nos permitir uma compreensão do seu ponto de vista. Como está, há um quê de parcialidade e inadequação jornalística.

O Caso da revista Veja

Por Luis Nassif

O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.

"A degradação jornalística da revista Veja foi fruto de dois fenômenos simultâneos que sacudiram a mídia nos últimos anos: a mistura da cozinha com a copa (redação e comercial) e o afastamento dos princípios jornalísticos básicos"
 (O Método Veja de Jornalismo)

Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças.

O primeiro conjunto são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo.

O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década.

A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos.

Leia Mais (link externo)...

A Comissão da Verdade e a Tripartição de Poderes

Irineu Tolentino

A Tripartição de Poderes no Brasil, pode se tornar Hexa!

Desde que Montesquieu, inspirado em Locke, consagrou a Teoria da Tripartição dos Poderes, as Repúblicas Democráticas passaram a adotá-la, inclusive o Brasil; que dividiu o exercício do Poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Basicamente, era para ser assim. Mas, não faz muito tempo, criou-se  a tese de que o Ministério Público seria o quarto poder do Estado, uma vez que não estava subordinado funcionalmente a nenhum dos três (formalmente o MP está vinculado ao Poder Executivo, embora seus membros tenham "liberdade de convicção").

Mas, há ainda o caso da Imprensa. Embora ela não seja um órgão estatal, tem tanta influência nos assuntos do Estado que, segundo a visão de alguns, alçoou o status de mais um Poder. Comumente, diz-se que ela é o quarto, mas, se considerarmos o Ministério Público também como um dos Poderes, a Imprensa cederia seu quarto lugar para assumir o quinto (apenas para seguir a sequência, já que ela não é vinculada ao Estado).

Eu achei que já havia terminado. É muita gente mandando.

Porém, veio essa história de abertura dos arquivos da ditadura (desde a época da assunção do governo civil do Sarney que se fala nisso). Passou por Collor, Fernando Henrique, Lula, e agora, Dilma...É um tal de abre e não abre irritante.

O tempo foi passando e os militares resistindo. Ora dizem que não tem arquivos, ora que não se poderia abri-los sob pena de criar uma crise institucional.

Porém, Dilma - mais uma vez ela - destacando-se dos demais Presidentes, criou a Comissão Nacional da Verdade. No início, fiquei pensando: Meu Deus! O que será isso? O que fará uma "Comissão da Verdade"? Haverá uma espécie de bolsa-verdade para os menos favorecidos? Superada a estranheza inicial, pareceu-me uma boa ideia mesmo, já que, além de ter um efeito retórico positivo, teríamos um grupo formalmente investido nos poderes de investigação sobre o passado oficial.

Iniciados os trabalhos da Comissão, e instado o Ministro da Defesa sobre o assunto (Celso Amorim), ele disse que "todos os arquivo serão abertos", inclusive àqueles dos Centros de Informações do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar) e da Aeronáutica (Cisa). Eu nem sabia que tinha esses Centros. Bastava falar que os arquivos da Marinha, Exército e Aeronáutica seriam abertos e pronto.

Apesar das declarações de Amorim, alguns integrantes da Comissão da Verdade não estão muito animados. Alegam que haverá resistência dos Militares.

Como sou ingênuo, fiquei pensando: Como assim haverá resistência dos Militares? Quem manda não é a Presidente?

Não posso crer que os militares se arriscarão a fazer isso. Até porque, a opinião pública não poderia condenar a Instituição Militar. Todos os países precisam de militares e terão militares (até o Vaticano tem). Quem faz besteiras são pessoas, não instituições (vide Igreja Católica e Inquisição).

Se realmente se confirmar essa resistência, ela dará à luz o sexto Poder: o Poder Militar. E, no fundo, quem não terá poder nenhum será o povo.

Carta Capital x Veja: O Caso Gilmar

Irineu Tolentino

Gilmar Mendes (STF), ao que parece, queria criar "O Caso Lula"; mas, sua postura atrapalhada e extemporânea, acabou criando mesmo foi "O Caso Gilmar".

A Veja, também de forma atrapalhada e em sincronia com Gilmar, mostrou a famigerada versão da conversa que seu confitente teve com Lula, na presença do Ex-Ministro da Justiça, Ex-Presidente do STF e agora Advogado, Nelson Jobim: a única testemunha presencial dos fatos.

Reinaldo Azevedo (o blogueiro contratado da Veja), em longo texto, tentou fazer eco com a versão de Gilmar, porém sem sucesso.

Jobim desmentiu Gilmar e apoiou Lula. A opinião pública também o fez.

A revista Carta Capital, coloca em dúvida Gilmar Mendes.

O Ministro Marco Aurélio (STF), de forma bastante elegante e imparcial, como sempre, emitiu sua opinião apontando a falha dos três (vídeo), embora tenha afirmado textualmente que "É legítimo Lula opinar sobre julgamento do mensalão" (vídeo).

Bom, até agora, o saldo de tudo isso é que Gilmar saiu ferido e como potencial investigado, a revista Veja e o seu blogueiro Reinaldo Azevedo,  novamente, com a credibilidade e imparcialidade arranhadas.

O curioso é que a própria Veja, após o episódio, se autoproclamou vitoriosa (?!).

Não preciso falar mais nada, né? Aliás, nem convém, serei tachado como anti-Veja mesmo...

Dê uma "googlada" aí e tire suas próprias conclusões sobre o assunto. Eu já tenho a minha.

Fui!

Gilmar Mendes x Lula: quem é o Pinóquio?

Irineu Tolentino

A ida do Ministro Gilmar Mendes (STF) ao escritório do agora advogado Nelson Jobim, alegadamente a convite do ex-presidente Lula, está dando o que falar.

De tudo o que vi e li, é uma hipocrisia só!

Primeiro, porque Lula, Mendes e Jobim atuavam no primeiro escalão da Esfera Federal (Lula como Presidente da República, Mendes e Jobim como Presidentes do STF). É óbvio que havia contato entre eles, tinha que haver. Os Ministros do STF são indicados pelo Presidente da República  (no caso, os dois foram crias de FHC). É natural que, vez por outra, cruzem-se e conversem entre si, inclusive sobre assuntos delicados (isso é perfeitamente normal, não sejamos ingênuos). "Faz parte", como diria o "filósofo" Bambam.

Ocorre que, os gigantescos esquemas Mensalão e Cachoeira/Desmóstenes estão envolvendo muito mais gente que o "previsto".

Após o encontro ocorrido no escritório de Jobim, Gilmar Mendes, em declarações à revista Veja, "revelou" que Lula solicitou a ele o adiamento no julgamento do processo do Mensalão, ao dizer que "É inconveniente julgar esse processo agora". Segundo Mendes, Lula queria que o julgamento fosse feito após as eleições municipais. Lula, por óbvio, nega tal insinuação, o que é corroborado por Nelson Jobim, a única testemunha presencial.

Agora fica a pergunta: quem é que está com a verdade, Lula ou Gilmar Mendes?
 
Lula não é mais Presidente do Brasil e está livre para trabalhar para o PT. Gilmar Mendes, por seu turno, ainda é Ministro do STF. O que é que ele estava fazendo no escritório de um advogado? Por qual razão ele resolveu discutir sobre um processo sub judice no STF e, pior, relatar o ocorrido à revista Veja e não a uma delegacia?

Notem que, como ele ainda é Ministro vinculado ao caso, cometeu uma ilegalidade e falta de ética sem tamanho. Ele sim, deve explicações à Nação. Lula, dá se quiser. Como não mais está vinculado ao Governo, ele é livre para administrar seus interesses e defender como bem entender seu patrimônio político (claro, de maneira lícita). Até por que, não está depondo ou prestando declarações em juízo.

Chama ainda a atenção o fato de a revista Veja, confidente de Gilmar Mendes, se arvorar no direito de "Corregedora Nacional", ao se dirigir à assessoria do Ex-Presidente Lula, com toda a prepotência do mundo, dizendo: "Estamos fechando uma matéria sobre o julgamento do mensalão para a edição desta semana. Gostaríamos de saber a versão do ex-presidente Lula sobre o encontro ocorrido em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, com a presença do anfitrião e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no qual Lula fez  gestões com Mendes sobre o julgamento do mensalão". 

O que é isso? Imprensa ou Inquisição? 

A revista Veja, ouvindo apenas as declarações duvidosas e inconsistentes de Gilmar Mendes, já deu a sentença: "Lula fez gestão".

Como essa revista, de alcance nacional, não sabe que "Testis unus, testis nullus"?
 
Poupe-me, né Veja?

A primavera brasileira

Luis Nassif

O conceito da “primavera” foi adotado para descrever países ou comunidades em que a Internet entrou quebrando barreiras de silêncio.

Nos países de regime ditatorial, a “primavera” significou romper o controle estatal sobre a informação. Mas em muitos países democráticos, significou romper cortinas de silêncio impostas pela chamada velha mídia – os grandes meios de comunicação nacionais.