Parabéns à Argentina

Há pouco tempo conseguiram emplacar um Papa, agora, a rainha da Holanda.

Isso mostra, mais uma vez, que a América do Sul também pode.

Prova de que Fernando Pessoa está certo: “O mundo é para quem nasce para conquistar e não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão”.

Por isso que é importante que as pessoas de bem se manifestem sempre. Ter razão e nada fazer de nada adianta.

O suicídio do PT

Falemos o português claro! Não sou, nunca fui e nunca serei "torcedor" de partido político. Partido não é time de futebol. Não sou cego e nem submisso, senão àquilo em que acredito.

Como brasileiro, vejo coisas ruins acontecendo com o Brasil, sob os auspícios do PT. Não pensem os militantes que estou fazendo uma crítica negativa gratuita ou que sou da oposição. Não sejam tão ingênuos!

Quando verdadeira, toda crítica é positiva, não é? Permite-nos corrigir o rumo. Mas, nos comentários abaixo, provavelmente serei taxado de analfabeto, tolo, patrocinado e politicamente ignorante... Talvez até minha mãe sofra um pouco por conta do meu singelo exercício do livre direito de manifestação. É o resultado natural da confusão que se faz entre torcida e militância. Coisas de incautos.

A condenação dos mensaleiros Genoíno, João Paulo Cunha, Zé Dirceu e tantos outros, a tentativa covarde de bloquear Marina Silva, impedindo-a de criar um simples partido para concorrer legitimamente à presidência, a PEC 33, que visa limitar o STF, são medidas que muito provavelmente sepultarão Dilma e o PT.

São erros grosseiros que se cometem, passando uma borracha nas grandes conquistas recentes. Vãs tentativas de lesionar a democracia e o estado de direito numa conjuntura completamente adversa aos propósitos dos condenados mensaleiros e das lideranças petistas.

A despeito dos escândalos (muitos ainda por apurar), Lula deixou um legado político e econômico positivo e histórico para o Brasil e seu partido (seja por sorte ou competência, isso não importa agora), de valor incomensurável. Porém, o PT se perde em trapalhadas e mais trapalhadas como as acima elencadas. Viola preceitos básicos da democracia (PEC 33), tentando colocar o Congresso de Renan Calheiros (com quem não simpatizo) e o STF a seu serviço. Utiliza-se até mesmo de covardia para afastar seus oponentes, tentando impedir a criação de novos partidos. Uma clara tentativa de nos venezuelar.

Dilma está mal das pernas. Abandonou o "projeto faxina", que lhe rendeu grande apoio popular (deixando de depurar seu governo), conduz mal a política, a economia está em frangalhos, o PIB é medíocre, há altos níveis de corrupção e impunidade, são adotadas medidas desesperadas para tentar se manter no poder... Enfim, apesar de ter condições de ser uma boa presidente, está muito, mas muito mal assessorada. Arrisco-me a dizer até que ela está rodeada por traidores. O pior, é que ela peca por fechar os olhos para o que todo mundo vê, com ingenuidade incompreensível, sobretudo na atual era digital.

Há pessoas inteligentes e bem intencionadas no PT, mas, infelizmente, não são elas que estão dando as cartas.

Marina e Aécio não precisam fazer muito para ganharem terreno. O PT, por não ter aceitado fazer a limpeza que a sociedade esperava, por não querer extirpar o mal que lhe destruía, está dando força aos seus adversários.

Estado laico ou teocrático?

Obama dá a sua opinião.

Seria interessante que a bancada evangélica, católica, budista, macumbeira, ninja e todas as demais que existem ou venham existir, considerem os pontos levantados para reavaliarem e atualizarem suas posturas e bandeiras políticas.

Mensalão: o revide do PT ao STF

A matéria abaixo é bastante preocupante. Indica, com bastante probabilidade de acerto, mau uso da legislatura.

Por conta disso, não me parece que a PEC tenha legitimidade material, está mais para um revide do PT contra o STF, em razão da condenação dos mensaleiros, entre eles, José Dirceu, Genoíno e João Paulo Cunha.

O proponente da PEC, Nazareno Fonteles (PT-PI), colega dos condenados, parece tratar-se de deputado fantoche do partido. A propósito, o argumento "combater o ativismo judiciário" é fraco e maléfico. Não existe ativismo judiciário. O que ocorre é que questões estão sendo judicializadas conforme autoriza a Constituição ("Não se excluirá da apreciação do Poder Judiciário..."). Nada mais que isso.

O PT deve tomar muito cuidado com essas atitudes sob pena de se voltar contra ele os efeitos de uma tentativa perigosa de derruir a democracia. Por sua vez, o povo deve tomar cuidado com o PT, especialmente com seus integrantes que se utilizam de forma enviesada do mandato, pois ele pode torcer a lei, a transparência e a democracia.

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quarta-feira, 24 de abril de 2013 11:49

CCJ autoriza Congresso a derrubar decisões do STJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade de emendas à Carta Magna e súmulas vinculantes. Na prática, os parlamentares passam a ter o direito de derrubar decisões do Judiciário sobre o tema.

Estavam presentes durante a votação os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo STF no processo do mensalão. Apesar de a votação ser simbólica, Genoino fez questão de registrar sua posição favorável à matéria. A votação ocorreu com a presença de cerca de 20 deputa ados no plenário. A comissão tem 68 membros titulares, mas como não houve pedido de verificação de quórum a PEC seguirá adiante. O próximo passo é a criação de uma comissão especial para analisar o tema.

O projeto é de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Ele propõe que decisões do STF de editar súmulas vinculantes e declarar inconstitucionais emendas à Constituição tenham de ser submetidas ao Congresso antes de ter validade. Somente se o Legislativo não analisar o tema em 90 dias a decisão do STF passaria a vigorar. A proposta ainda altera o quórum necessário para proferir essas decisões para quatro quintos, o equivalente a 9 dos 11 ministros na formação total do STF. Atualmente esse quórum é de 7 votos.

Na justificativa da proposta, Fonteles afirma que o alvo é o chamado "ativismo judiciário". Ele cita decisões como a da fidelidade partidária e do aumento do número de vereadores como decisões que seriam rediscutidas pelo Congresso no caso de o projeto estar em vigor. "Há muito o STF deixou de ser um legislador negativo, e passou a ser um legislador positivo. E diga-se, sem legitimidade eleitoral. O certo é que o Supremo vem se tornando um superlegislativo", argumenta Fonteles.

A proposta tem apoio ainda da bancada evangélica. O relator na CCJ foi o deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador da frente parlamentar. Ele repete o argumento sobre o ativismo. "Importa salientar que o quadro atual é, sem dúvida, de exacerbado ativismo judicial da Constituição", diz Campos em trecho do voto. Ele afirma ainda que a medida impediria uma "hipertrofia" do STF.

O projeto não é o primeiro aprovado pela CCJ que opõe o Congresso ao Supremo. No ano passado a mesma comissão aprovou outra proposta de Fonteles que permite ao Legislativo sustar ato do Judiciário. Essa proposta ainda aguarda a criação de uma comissão especial para debatê-la.

Overdose de Sexo

Diante do excesso de sexo despejado na nossa sociedade atualmente (tanto nas ruas quanto no meio virtual), a Islândia mostra-se, mais uma vez, como um exemplo saudável que tenta restaurar um pouco o pudor e a moralidade tão distantes da nossa sociedade atual.

Obviamente, não se trata de "ditadura" ou "restrição das liberdades", mas de uma saudável política que visa reaprumar as coisas, mostrar que é necessário pensar um pouco no coletivo e não apenas nos exacerbos da individualidade egoísta.

Não se pretende, por óbvio, impedir as pessoas de viverem como bem entenderem, mas reeducá-las para usufruírem suas liberdades com discrição e responsabilidade.

Confira:

http://www.economist.com/news/international/21576366-iceland-determined-outlaw-worlds-oldest-business-can-it-succeed-naked-ambition